JT deixa de recolher para o INSS em ação para atestar vínculo

Relação entre mídia e Justiça precisa mudar, diz ministro Pádua Ribeiro

TST padroniza posição sobre juros em precatório complementar

TST mantém nulidade de contratação em período pré-eleitoral

TST nega aplicação de convenção coletiva a inativos do Banespa

Decisão mantém câmeras filmadoras em bancos 24 horas

Luciano Castilho aponta mudanças no dissídio coletivo

O dever de informar

USP é acusada de cobrar mensalidade

TST garante ação do MPT contra transferência compulsória no BB

Nova Lei de Falências amplia campo de trabalho para advogados

TST adequa Orientação Jurisprudencial nº 79 à Súmula do STF

Juízes de paz buscam regulamentação da atividade, estabelecida na Constituição Federal

Instituição de ensino garante manutenção de certificado de entidade beneficente

Título do cargo não basta para configurar cargo de confiança

A configuração do cargo de confiança na atividade bancária, previsto em dispositivo específico da CLT, exige demonstração inequívoca de que o empregado age com autonomia, em nome da empresa.

TST: aviso prévio proporcional depende de regulamentação

O aviso prévio proporcional ao tempo de serviço descrito na Constituição de 1988 (artigo 7º, inciso XXI) como um direitos dos trabalhadores urbanos e rurais depende de legislação regulamentadora para que possa ser concedido em período superior a 30 dias.

Amir Lando quer agilizar convênio com Justiça do Trabalho

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje a visita do ministro da Previdência Social, Amir Lando.

TST levanta as demandas mais repetidas nos recursos que julga

CJF aprova concurso de monografias para juízes federais, cujo prêmio será viagem aos EUA

A sessão do CJF está sendo realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 5a Região, em Recife (PE).